Exame de Retorno ao Trabalho é uma dúvida na cabeça do empregador.
Qual é o momento para que o funcionário faça este Exame de Retorno ao Trabalho?
De acordo com a lei, o funcionário que ficou ausente por um período igual ou superior a 30 dias, deverá ser submetido a um exame para o retorno ao trabalho, no primeiro dia de retorno do seu afastamento, primeiro dia de trabalho.
Em que ocasião deverá ser realizado o Exame de Retorno ao Trabalho?
Deverá ser realizado quando o afastamento é causado por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, e também, para funcionarias que se afastaram por motivo de auxilio maternidade. Esta informação do exame de retorno ao trabalho está prescrito na Norma Regulamentadora 7.
É importante destacar que tanto o afastamento do trabalho quanto o retorno ao trabalho deverá ser feito pelo médico do trabalho. Isso é, inclusive, em casos no qual o funcionário não consegue o beneficiamento junto ao INSS.